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16 de Outubro de 2019

Alter ego político

Eu, caçador de mim

Noções sobre o Direito e o Estado, Professor de Direito do Ensino Superior
ano passado

Queria dizer que tenho a convicção de qual poderia ser a melhor alternativa, nesse contexto em que vivo.

Se pudesse, declararia minha clara opinião, que sustentada em anos de vida, experiências políticas e estudos, poderia defender. Mas não me é permitido pela Constituição que tanto respeito, e que por anos admirei, inclusive sem viver sob seu império, permanecendo um imperativo moral que fixa limites aos que devo rigidamente obedecer.

Sou respeitoso com a terra que me acolheu, deu pão, trabalho, honorabilidade, e especialmente, liberdade, então me empenho na neutralidade, ainda que não seja imparcial. Nem teria como o ser. A história recente que bem conheci da América Latina e a que vivenciei aqui seriam fortes impedimentos para que eu ficasse sobre o muro. Uma coisa é manter o silêncio e outra bem diferente é deixar de pensar. Utilizo dos direitos fundamentais que me protegem, mas não ultrapasso as dimensões e alcance protetor deles.

No assunto contextualizado das eleições, desfruto dos conflitos que a democracia e a liberdade geram, a atuação dos Partidos políticos e dos principais atores políticos. Claro, inevitavelmente minha imaginação extrapola o âmbito nacional e viaja minha mente aos vizinhos e ao além, ao mesmo tempo que lamento os excessos e ataques à democracia. Alguns são contra ela ao qualificar o ambiente como bagunçado, e eu fico estarrecido de descobrir que nem sempre a liberdade e a democracia que a alimenta estão sendo aproveitadas.

Meu alter ego político tem toda legitimidade para opinar, criticar e falar, afinal, ademais de cidadão, é filho da democracia e do Estado de Direito.

Meu eu deveria lutar e erradicar as diferenças? Não seria moralmente correto fazê-lo, muito menos utilizando a autoridade que possuo e quem dirá pensar na força. Nada racional na história da humanidade justificou a homogeneidade ideológica. Onde foi utilizada a homogeneidade como razão para uma ação a democracia foi aniquilada. Posso e devo apresentar argumentos em favor de minhas posições e com respeito permitir que ele diga e defenda os seus. Ao final, todo espaço societário deve ser regido e controlado pelas regras democráticas. A democracia é uma forma de vida e um imperativo de toda projeção social. Reconheço sua natureza libertária que antepõe, com respeito, medida e sapiência, à minha autoridade. Eu respeito, permito e me sinto orgulhoso por ter engendrado um democrata, verdadeiro alter ego político.

Mas, claramente, tenho diferenças com meu alter ego político e por ambos sermos democratas podemos perfeitamente conviver. Aliás, as diferenças nos tem fortalecido e aperfeiçoado em nossas individualidades.

Sou tolerante, como corresponde a um democrata, às diferenças politicas de opiniões, soluções e perspectivas. Recorro às grandes polêmicas históricas entre democratas, e aproveito para tirar todo mérito aos que combateram e diminuíram a democracia, se aproveitando dela.

Considero-me um liberal do Século XXI. Esclareço que não um liberal do XIX nem um mesmo um neoliberal do XX, porque acredito e defendo o Estado responsável e responsabilizado, cujo tamanho é determinado pelas demandas de justiça e igualdade social. Logicamente me considero um adepto ao capitalismo. Entretanto, o capitalismo que defendo e ao qual me refiro é um capitalismo humanista e social (Keynesianista). Um capitalismo, continuo, que pondera e consegue, com auxílio do Direito e da moral positiva, o equilíbrio entre o capital e o trabalho. Isso é possível e está demonstrado em algumas comunidades políticas: se não o ideal, no caminho do que deveria ser. Estudei a Teoria Marxista e experimentei o “socialismo real”, e sou obrigado a alertar ao meu alter ego político sobre as expressões eufemísticas, que embora atrativas, na verdade ocultam realidades que acabaram sendo tristemente célebres. Também alertaria para os palardinos que nunca viveram o que aquele significa ao valor inestimável que tem a liberdade, fundamento de todo o poder, ao tempo que é limite de seu exercício.

Mas, defender modelos e procedimentos de gerenciamento dos assuntos sociais comuns faz parte da natureza de todo "animal político", e com consciência aceito outros diferentes aos por mim idealizados.

Eu sou a favor do Estado com tamanho suficiente para cumprir seus fins, meu alter ego político defende um Estado “paquidérmico”. Creio que devem ser institucionalizadas as ações afirmativas, meu alter ego político é a favor de muitos programas sociais e políticas públicas beneficentes. Apoio o desenvolvimento intenso da iniciativa privada individual, pequena e média, ele simpatiza com o incremento da indústria e as empresas estatais. Sou favorável à abertura da economia nacional ao capital estrangeiro cuidando do poder público, sem transferência do patrimônio público a empresas estrangeiras. Enquanto isso, meu alter ego político defende negócios com economias de perfil mais social e público.

Prefiro um Estado comprometido e empenhado nas grandes e relevantes estratégias nacionais de desenvolvimento sustentável, compartilhando responsabilidades com a iniciativa privada. O outro se inclina à utilização restrita ao necessário da iniciativa privada. Enfim...

Será que alguém tem a razão verdadeira e em consequência o outro está equivocado? Não creio.

Ambos estamos certos e errados porque todos temos direito a ter a própria opinião e inclusive a defender elas enfaticamente recorrendo aos mais variados argumentos.

Importante que a diversidade não gere confronto nem animosidade. E nem mesmo poderia, porque somos civilizados e temos consciência que existem limites legais que impõem o respeito a outrem que pense diferente.

É relevante que coincidamos em querer o melhor para o país e o povo, mesmo defendendo fórmulas bem distintas. Ainda, as leis e a moral positiva são nossas bússolas.

Eu seguirei vivendo e convivendo com meu alter ego político. Ele irremediavelmente aceitará minha existência.

Prof. Dr. Angel Rafael Mariño Castellanos.

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